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08/02/2022
PL prevê desconto em computador para aluno Projeto isenta de ICMS compra de equipamentos para quem frequenta as aulas regularmente nas redes pública e privada
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17/01/2022
PL cria política para estudante com epilepsia Medida de Renzo Vasconcelos visa permitir que pessoas com essa condição recebam o acompanhamento educacional adequado
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13/01/2022
PL garante alimento a estudantes nas férias Itens da merenda escolar deverão ser entregues na forma de cesta básica, prevê projeto
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27/05/2021
Lei garante meia-entrada com passe escolar Na ausência da Carteira de Identificação Estudantil, alunos poderão apresentar cartão utilizado no transporte coletivo para acesso ao benefício em eventos culturais e esportivos
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18/05/2021
Justiça aprova PL sobre recarga de cartão nas férias Projeto que permite recarga do cartão de vale-transporte durante recesso dos estudantes foi acatado por 4 votos a 2
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29/03/2021
Vacina: propostas incluem grupos em prioridade Deputados querem que pessoas com síndrome de Down e estudantes de internato de cursos da área da saúde façam parte dos grupos prioritários
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28/09/2020
Projeto abre espaço para estudantes em plenário Criação da Tribuna Acadêmica tem objetivo de promover debate em torno de trabalhos desenvolvidos nas instituições de ensino
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08/07/2020
PL: redução de mensalidade para Nossa Bolsa, Fies e Prouni Projeto da deputada Iriny Lopes altera lei estadual de desconto, visando garantir direito ao aluno de baixa renda atendido por programas de incentivo estudantil
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11/06/2019
Diploma em braile para alunos deficientes visuais Essa é a proposta de Marcos Garcia para que estudante possa ler o que está escrito no documento depois de concluir estudos
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