Todas as notícias
16/05/2022
Proposta faz adequações na lei do ICMS
Objetivo é formalizar regras para a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) entre os estados
16/05/2022
PL muda atribuições de gerência tributária
Matéria retira competência de colegiados para decidir sobre transferência de crédito acumulado do ICMS, regime especial e credenciamento em geral
17/08/2021
ICMS: projeto facilita acerto de pendências
A ideia é melhorar o ambiente de negócios no Espírito Santo com a implantação das medidas de autorregularização
29/06/2020
Projeto prorroga benefícios fiscais no Estado
Medida do Executivo altera lei do ICMS e estende prazo de benefícios fiscais que perderam validade em abril
05/12/2019
PLC revoga lei sobre comissionados na Receita
Desde 2016, lei complementar permite livre nomeação para cargos, retirando prerrogativa que antes era dos servidores efetivos
11/11/2019
Em audiência de Finanças, Sefaz destaca equilíbrio fiscal
Receita do Estado subiu 12% de janeiro a agosto de 2019 em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo Rogélio Pegoretti, titular da pasta
08/11/2019
Secretário da Fazenda presta contas nesta 2ª
Pegoretti participa de audiência pública da Comissão de Finanças às 13 horas, no Plenário Dirceu Cardoso
01/07/2019
Auditor destaca papel do fisco em acordo
Bruno Aguilar trouxe histórico da atuação dos profissionais da Sefaz em unificação da exploração de petróleo e gás natural no ES
25/02/2019
Pegoretti pede "cautela" nas finanças
Secretário da Fazenda explicou em audiência pública que melhora na economia está relacionada a fatores variáveis
11/02/2019
Secretário da Fazenda prestará contas dia 25
Comissão de Finanças deliberou sobre presença de Rogélio Pegoretti no Legislativo para falar sobre o cumprimento de metas fiscais
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