Todas as notícias
29/06/2020
Projeto prorroga benefícios fiscais no Estado
Medida do Executivo altera lei do ICMS e estende prazo de benefícios fiscais que perderam validade em abril
15/05/2020
ICMS: crédito outorgado para incentivar cultura
Projeto altera legislação que trata das operações relativas ao imposto para estabelecer mecanismos de incentivo à projetos culturais
07/05/2020
Projeto eleva ICMS do cigarro durante pandemia
Medida seria para inibir consumo e leva em consideração dados de que o fumo aumentaria o risco de infecções bacterianas e virais
15/04/2020
Projeto prorroga recolhimento de ICMS
Medida de Favatto visa contemplar empresas cujas atividades foram suspensas devido à situação de calamidade pública no Espírito Santo
09/04/2020
PL: microempreendedores isentos de ICMS
A iniciativa de Iriny Lopes teria validade enquanto durar estado de calamidade pública
07/04/2020
Propostas proíbem corte de serviços essenciais
Projetos parlamentares impedem suspensão no fornecimento de água, esgoto e energia elétrica durante período de contenção da pandemia
03/03/2020
Aprovada redução de penalidades referentes ao ICMS
Matéria tramitava em regime de urgência e foi votada em sessão extraordinária nesta terça-feira (3)
03/03/2020
PL parcela recolhimento do ICMS de dezembro
Segundo o deputado Alexandre Xambinho medida em prol dos lojistas levaria em conta o aumento de vendas a prazo neste período
19/02/2020
Ales aprova incentivo fiscal às indústrias do vidro e do álcool
Matérias tributárias do Executivo alteram a lei estadual que trata da cobrança do ICMS
17/02/2020
Matéria que mexe na cobrança de ICMS chega à Ales
Projeto de lei propõe validade legal a atos emitidos pelo Confaz
Página 1 de 9