Todas as notícias
21/10/2020
Dary pede mudança em agroindústria artesanal
Em indicação ao governo, deputado solicita mudança em decreto que regulamenta ICMS para ampliação da abrangência de atividades com emissão de nota fiscal  
07/10/2020
Estado autorizado a assumir ex-sede do Saldanha
Na sessão desta quarta-feira, foi aprovado projeto que permite ao Executivo estadual receber em permuta imóvel da Prefeitura de Vitória
05/10/2020
Doações de materiais para Justiça Eleitoral tramita em urgência
Projeto isenta de ICMS operações com produtos relacionados ao combate à Covid-19 como álcool em gel e líquido
29/09/2020
PL reduz para 3% alíquota de petróleo e gás
Alíquota atual é de 17%; Sefaz diz que a medida iguala alíquota cobrada sobre importações no setor
23/09/2020
Dois novos projetos sobre ICMS começam a tramitar
Doutor Hércules propõe alíquota zero para o arroz; já Executivo quer isentar as doações de materiais de prevenção à Covid feitas à Justiça Eleitoral
17/09/2020
PL quer zerar imposto de itens da cesta básica
Proposta de Vandinho Leite é abrir mão do valor do ICMS para baratear o valor dos produtos 
14/09/2020
Projeto institui antecipação parcial do ICMS
Objetivo dessa modalidade é cobrar uma parcela do valor devido a partir do momento que o produto chegar ao estado
14/09/2020
Projeto reduz ICMS para óleo combustível marítimo
Executivo propõe reduzir de 17% para 12% a alíquota do imposto para incentivar a cadeia produtiva 
09/09/2020
Aprovado PL que pode reduzir preço do gás para indústria
Um crédito de ICMS de cerca de R$ 57 mi vai ser transferido da Petrobras Distribuidora para a ES Gás
03/09/2020
PL: isenção de imposto para quem tem visão monocular
Projeto inclui os portadores no rol das pessoas com deficiência que têm direito à isenção de ICMS e IPVA para compra de veículos
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