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22/02/2021
Estado quer aval para alienar 14 imóveis Matéria altera legislação para que Executivo se desfaça de terrenos considerados inservíveis e subutilizados na Grande Vitória e interior
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08/12/2020
Cinco projetos do governo dão entrada na Ales Uma das matérias, a que cria o programa Nota Capixaba, teve pedido de urgência aprovado
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22/10/2020
Estado poderá ter ações de combate à violência nas escolas PL determina a realização de eventos para debater o tema
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21/09/2020
PL proíbe construção perto de canais artificiais Proposta de Euclério Sampaio altera lei que trata do parcelamento do solo para fins urbanos
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09/09/2020
ES quer US$ 82 mi para ampliar sistema prisional Empréstimo junto ao BID precisa ser autorizado pelos parlamentares e é objeto de projeto que começa a tramitar na Casa
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28/08/2020
Isenção em concurso para quem trabalha na eleição Objetivo de projeto de lei é recompensar cidadãos que prestam serviço à Justiça Eleitoral
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28/08/2020
Projeto institui data sobre mutismo seletivo Transtorno psicológico traz dificuldades de comunicação em especial para crianças
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04/08/2020
Redes sociais: PL proíbe que governo apague mensagens Iniciativa de Capitão Assumção quer garantir liberdade de expressão aos internautas
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24/07/2020
PL isenta entidades de taxas de água e luz Entidades sem fins lucrativos seriam beneficiadas com isenção durante situação de calamidade
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24/07/2020
Matéria define regras para drive-in no ES Iniciativa de Gandini autoriza órgãos estaduais e municipais a expedirem alvarás para esse tipo de atividade em todo o Estado. Matéria tramita em urgência
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