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03/07/2020
Violência doméstica: denúncia via app Matéria prevê o uso do WhatsApp para que mulheres possam pedir ajuda
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02/07/2020
Segurança: PL assegura formação de concursados Projeto tem o objetivo de manter em funcionamento os cursos para novos servidores na área durante a pandemia
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30/06/2020
Deputados defendem mudança no trâmite das matérias Parlamentares afirmam que o colegiado de Justiça deveria ser o último a dar parecer, para garantir melhor discussão das matérias e contribua no esclarecimento da população
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29/06/2020
Projeto prorroga benefícios fiscais no Estado Medida do Executivo altera lei do ICMS e estende prazo de benefícios fiscais que perderam validade em abril
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26/06/2020
Emendas ao PL que regula uso de recursos hídricos Dezesseis propostas de alterações foram formalizadas pelos deputados, mas sete foram retiradas pelo autor
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25/06/2020
Supermercado: produto local em destaque Proposta apresentada pelo deputado Dary Pagung visa incentivar cadeia produtiva e novos investimentos
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23/06/2020
Apresentadas emendas à política de qualidade do ar As 21 sugestões dos deputados Renzo Vasconcelos e Sergio Majeski alteram nove artigos do texto original
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17/06/2020
Fogos de artifício: regras de venda tramitam em urgência Decisão foi aprovada nesta quarta (17) e entra na pauta de votações da próxima sessão ordinária
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16/06/2020
PL visa reinserir presos no mercado de trabalho Segundo o Programa OportunidadES, os beneficiados com a iniciativa poderão trabalhar em órgãos públicos estaduais ou em empresas parceiras
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15/06/2020
Enfermagem: repouso de profissionais é tema de PL Matéria atende à reivindicação de conselho da classe, segundo a autora, deputada Janete de Sá
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