Todas as notícias
04/10/2022
Assembleia mantém veto a ICMS ecológico
Proposta que buscava estimular os municípios a preservar a biodiversidade será arquivada
27/09/2022
Justiça deve emitir parecer a veto sobre ICMS
Prazo venceu na segunda e, na sessão desta terça, colegiado precisa se posicionar sobre matéria que inclui índice de meio ambiente no cálculo do ICMS que é repassado aos municípios
13/09/2022
Vetos encabeçam pauta pela 5ª vez consecutiva
Dois vetos totais precisam ser apreciados para destrancar pauta e permitir análise de 10 matérias que tramitam em urgência
06/09/2022
Dois vetos travam pauta nesta terça
Análise dos vetos é condição para que Plenário possa votar as 10 matérias que tramitam em regime de urgência
05/09/2022
Pedido de vista para veto tranca pauta de votação
Plenário chegou a votar primeiro veto da pauta, mas relator pediu prazo para analisar o segundo item, travando a votação das demais propostas
31/08/2022
Pedido de prazo tranca pauta de votações
Relator do veto que encabeçava a ordem do dia, o deputado Gandini assegurou que vai liberar parecer na semana que vem
22/08/2022
Seis vetos travam apreciação de urgências
Das 10 urgências em pauta, cinco referem-se à área de educação, mas há projetos também sobre estadualização de estrada, isenção de IPVA, entre outros
16/08/2022
Vetos seguem na pauta da sessão desta quarta
Manutenção de prazo para relatoria de veto impediu que demais itens da pauta de votações fossem analisados pelo Plenário
03/08/2022
Análise de vetos fica para a próxima semana
Comissão de Justiça não relatou primeiro item da pauta, que permanece trancada, impedindo votação de matérias em regime de urgência
29/06/2022
Deputados têm quatro vetos para analisar
Procedimento é necessário para desobstruir pauta e permitir apreciação dos demais itens, entre eles 10 urgências
Página 1 de 9