Todas as notícias
22/02/2021
PL que prevê tags para Sejus tramita em urgência
Proposta pretende facilitar o deslocamento dos veículos da Secretaria da Justiça nas rodovias estaduais
22/02/2021
Parcela de royalties pode voltar a compor fundos
Matéria do Executivo retoma destinação de recursos para Fundágua e Fundo da Defesa Civil 
22/07/2020
Projeto restabelece repasse ao Fundágua
Desde março destinação de royalties de petróleo e gás natural está suspensa. Proposta restabelece recursos para Fundo Estadual de Recursos Hídricos
10/12/2019
PLC põe fim ao Fundo para Redução das Desigualdades
Matéria que tramita em regime de urgência revoga lei estadual que instituiu em 2006 fundo estadual para partilha de recursos advindos de royalties do petróleo
23/10/2019
Ales discute redivisão dos royalties com prefeitos
Comissão especial promoveu encontro com prefeitos e governo para debater decisão do STF sobre nova distribuição dos royalties do petróleo
22/10/2019
Redistribuição de royalties é tema de audiência
Comissão Especial debate impacto de decisão do STF sobre redistribuição de royalties no Fundo para a Redução das Desigualdades do ES
10/06/2019
Deputados comentam aprovação de fundos
Parlamentares disseram que Fundo Soberano coloca Estado como exemplo de pioneirismo, boa gestão e real capacidade de investimento
03/05/2019
Fundo Soberano: deputados ouvem especialistas
Convidados deram ênfase nos cuidados na aplicação de recursos que são finitos
15/04/2019
PL autoriza recursos para custeio dos municípios
A exemplo dos anos anteriores, Executivo enviou projeto à Ales para flexibilizar uso dos recursos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais
09/04/2019
Frente debate Fundo Soberano dos royalties
Monitoramento, fiscalização e a maneira como serão aplicados os recursos da exploração de petróleo e gás natural estão entre os pontos a serem discutidos por frente parlamentar
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