Todas as notícias
27/10/2021
Comissão articula ações em defesa de crianças
Colegiado de Proteção à Criança e ao Adolescente reuniu segmentos para acolher e avaliar medidas de enfrentamento a violações
26/10/2021
PL prioriza investigação de crimes contra crianças
Proposta tramita em urgência e visa dar celeridade aos procedimentos com vistas à responsabilização dos envolvidos
29/09/2021
Proposta para combater obesidade infantojuvenil
Projeto da Mesa Diretora visa retirar alimentos ultraprocessados das escolas e restringir acesso de crianças a esses produtos no comércio 
22/09/2021
Criança e adolescente: 71 homicídios em 2021
Dados estaduais referentes aos meses de janeiro a agosto foram apresentados pelo deputado Delegado Danilo Bahiense
21/09/2021
Feminicídio: lei garante apoio a filhos de vítima
Norma prevê atendimento gratuito e especializado na área de psicologia para crianças, adolescentes e jovens cujas mães foram assassinadas
01/09/2021
Doutor Hércules alerta para câncer infantojuvenil
Em referência ao “Setembro Dourado”, deputado chamou a atenção de pais e professores para a identificação de sintomas
25/08/2021
Proteção de crianças e adolescentes em debate
Questões relativas à saúde, acolhimento familiar e institucional e projetos sociais voltados para segmento infantojuvenil foram abordadas em reunião
13/08/2021
Projeto reforça combate a abuso sexual de menores
Iniciativa determina que cartórios comuniquem ao Ministério Público sobre registro de nascimento feito por pais menores de 14 anos
27/07/2021
Comissão propõe criação de Casas Repúblicas
Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas apresentou indicações para a criação de moradias para pessoas em situação de rua
23/07/2021
PL obriga notificação de grávida menor de 14
Pelo projeto, escola será obrigada a relatar casos de alunas a órgãos como Ministério Público, Secretaria de Educação e conselho tutelar
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