Todas as notícias
18/08/2022
Projeto facilita porte de arma para advogados
Reconhecimento da atividade de risco desses profissionais abre caminho para a concessão do porte de arma de fogo
09/06/2022
Profissionais do Direito são homenageados
O fortalecimento das instituições como forma de garantir direitos e cidadania foi abordada durante a solenidade
20/12/2021
Advogado: PLC assegura prerrogativa profissional
Iniciativa proíbe servidores públicos de inibir ou impedir direitos dos advogados no exercício de sua função
18/11/2021
Advogados e magistrados são homenageados
Legado de Agesandro da Costa Pereira, que dá nome à comenda legislativa, foi lembrado durante evento
27/05/2021
Norma simplifica tramitação de processos
Lei permite que advogados autentiquem documentos juntados a processos que tramitam no âmbito da administração pública
04/05/2021
Plenário aprova projetos de iniciativa parlamentar
Propostas tratam de autenticação de documentos, meia-entrada para estudantes e do forró de Itaúnas
12/03/2021
PL assegura advogado em processo administrativo
Deputado Pr. Marcos Mansur defende que cidadão possa ser representado por operador do Direito em processos no âmbito administrativo
11/02/2021
Matéria institui piso salarial para advogado
Iniciativa também estabelece reajuste anual para o profissional de Direito com base no INPC
30/07/2020
PLC isenta advogado de taxas em processo
Esmeraldo sugere alterar Código Tributário para garantir isenção no pagamento de custas e taxas em processo para cobrar honorários não pagos
13/08/2019
Advogados recebem placas e certificados
Ampliação da Defensoria Pública e respeito à diversidade e ao amplo direito à defesa marcaram discursos de sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado
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