Todas as notícias
18/02/2021
Covid-19: PL converte multa para compra de vacina
Medida se aplicaria a grandes empresas e multinacionais com passivo na área ambiental, segundo autor da proposta, deputado Capitão Assumção
08/02/2021
Proposta de ICMS ecológico tramita na Ales
Projeto cria Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) como incentivo à preservação de recursos naturais
11/01/2021
Projeto prevê medição individual de água
Medida seria válida para novas edificações e pretende garantir uso mais racional de recursos hídricos
21/12/2020
Aprovada criação de taxas para uso da água
Plenário aprovou, ainda, medidas de fiscalização relativas à proteção dos recursos hídricos
04/11/2020
Estudo avalia efeitos do pó preto nas células pulmonares
Objetivos e avaliações preliminares da pesquisa foram apresentados à Comissão de Meio Ambiente
29/10/2020
Albinismo é assunto na agenda da semana
As necessidades das pessoas com acromatose e as políticas de saúde mental são temas em debate na Assembleia Legislativa
21/09/2020
PL proíbe construção perto de canais artificiais
Proposta de Euclério Sampaio altera lei que trata do parcelamento do solo para fins urbanos
21/08/2020
Praias: ONG quer acesso a estudo de impacto ambiental
Organização reclamou sobre falta de transparência nas obras de engordamento das praias de Camburi e da Curva da Jurema
21/08/2020
Qualidade do ar é destaque na agenda
Comissão de Meio Ambiente encerra debate sobre projeto que institui política estadual sobre o tema
30/07/2020
Matéria define novas regras para sacolas plásticas
Proposta de Dary Pagung determina que embalagens distribuídas aos consumidores atendam critérios técnicos da ABNT
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