|
30/06/2022
Projeto prevê informações sobre saúde no RG Garcia propõe lei estadual sobre direito de registrar, no documento, existência de doenças graves e de deficiência permanente
|
|
21/06/2022
Emergência: lei garante atendimento a surdos Norma abrange canais de atendimento do governo do Estado e passa a valer em 45 dias, beneficiando pessoas com deficiência auditiva e afonia
|
|
09/06/2022
PL: nível de nitrato na água deverá ser divulgado Alta concentração da substância na água potável pode ser prejudicial à saúde, alerta Marcos Garcia em projeto de lei
|
|
07/06/2022
Lei institui protocolo para administração de vacinas De iniciativa do deputado Marcos Garcia, norma foi publicada no Diário Oficial desta terça e passa a valer em 30 dias
|
|
02/06/2022
Matéria cria programa de alimentação preventiva Ideia é melhorar as condições de nutrição da população infantil e idosa com a promoção de práticas alimentares saudáveis
|
|
19/05/2022
Assistentes sociais apontam demandas da área Profissionais pediram mais recursos para a área social e um olhar diferenciado do poder público em sessão solene que homenageou assistentes sociais
|
|
13/05/2022
Lei assegura prioridade a diabéticos em exame Também foi publicada norma que proíbe o transporte e a guarda de amianto, cuja venda e uso já são vedados
|
|
06/05/2022
Proposta incentiva prática da corrida de rua Objetivo é criar programa para divulgar e estimular parcerias para desenvolvimento da atividade no estado
|
|
05/05/2022
Projeto quer ajudar na busca por desaparecidos Iniciativa prevê maior divulgação de ferramenta disponibilizada pelo governo para auxiliar na busca por pessoas desaparecidas
|
|
12/04/2022
PL facilita reativação de áreas agricultáveis Finalidade é garantir utilização do solo mesmo após retorno da vegetação nativa no local
|
