Todas as notícias
09/08/2020
Projeto veda criação de peixes em lagoas do ES
Para Marcos Garcia, atividade com fins comerciais em lagoas e lagos sob domínio do Estado carece de melhor análise sobre impacto ambiental
07/08/2020
Garcia propõe combate a golpes contra idosos
PL prevê campanha com medidas para informar, prevenir e reprimir práticas como estelionato e apropriação ilegal de valores
31/07/2020
PL cria plataforma de vagas de emprego
Proposta prevê site para que empresas divulguem oportunidades e interessados possam se cadastrar
09/07/2020
Garcia propõe doação de celulares a alunos
Propostas incluem também doação de tablets e notebooks para possibilitar o acesso de estudantes da rede pública 
02/07/2020
Garcia propõe reforço escolar na rede pública
Proposta têm como público-alvo os alunos do terceiro ano do ensino médio
25/05/2020
PL proíbe uso de capacete em estabelecimentos
Iniciativa visa coibir práticas criminosas facilitadas pela ocultação da face, segundo o deputado Marcos Garcia
27/04/2020
PL amplia movimentação via conta salário
Medida de Marcos Garcia obriga que bancos disponibilizem opção de pagamento via aplicativo para evitar aglomeração em bancos
12/03/2020
Coronavírus: PL obriga paciente a fazer teste
Projeto tramitando na Assembleia foi apresentado pelo deputado Marcos Garcia
21/02/2020
Projeto de lei prevê oferta em braile do CDC
Objetivo da proposta é tornar acessíveis as informações concernentes aos direitos do consumidor
27/01/2020
Matéria proíbe envio de boleto sem solicitação
Medida de Marcos Garcia visa impedir que o consumidor pague por uma dívida não contraída
Página 1 de 5