Todas as notícias
30/06/2022
Projeto prevê informações sobre saúde no RG
Garcia propõe lei estadual sobre direito de registrar, no documento, existência de doenças graves e de deficiência permanente
21/06/2022
Emergência: lei garante atendimento a surdos
Norma abrange canais de atendimento do governo do Estado e passa a valer em 45 dias, beneficiando pessoas com deficiência auditiva e afonia
09/06/2022
PL: nível de nitrato na água deverá ser divulgado
Alta concentração da substância na água potável pode ser prejudicial à saúde, alerta Marcos Garcia em projeto de lei
07/06/2022
Lei institui protocolo para administração de vacinas
De iniciativa do deputado Marcos Garcia, norma foi publicada no Diário Oficial desta terça e passa a valer em 30 dias
02/06/2022
Matéria cria programa de alimentação preventiva
Ideia é melhorar as condições de nutrição da população infantil e idosa com a promoção de práticas alimentares saudáveis
19/05/2022
Assistentes sociais apontam demandas da área
Profissionais pediram mais recursos para a área social e um olhar diferenciado do poder público em sessão solene que homenageou assistentes sociais
13/05/2022
Lei assegura prioridade a diabéticos em exame
Também foi publicada norma que proíbe o transporte e a guarda de amianto, cuja venda e uso já são vedados
06/05/2022
Proposta incentiva prática da corrida de rua
Objetivo é criar programa para divulgar e estimular parcerias para desenvolvimento da atividade no estado
05/05/2022
Projeto quer ajudar na busca por desaparecidos
Iniciativa prevê maior divulgação de ferramenta disponibilizada pelo governo para auxiliar na busca por pessoas desaparecidas
12/04/2022
PL facilita reativação de áreas agricultáveis
Finalidade é garantir utilização do solo mesmo após retorno da vegetação nativa no local
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