|
08/01/2021
Proposta combate furto de animais na zona rural Projeto de lei cria política para evitar prática de abigeato, que é o furto de animais para carga ou abate
|
|
05/01/2021
PL obriga incentivo à adoção de animais Clínicas veterinárias e pet shops deverão afixar cartazes para promover a adoção responsável
|
|
05/01/2021
PL cria benefício para policiais e bombeiros Objetivo é compensar perda salarial ocasionada pela Reforma da Previdência dos Militares
|
|
17/12/2020
PL: liga de basquete no calendário de eventos Projeto de lei do Capitão Assumção vai ser analisado pela Comissão de Justiça
|
|
03/12/2020
Assumção quer tratamento precoce contra Covid Medida obriga unidades de saúde a disponibilizarem tratamento para seus funcionários quando recomendado pelo médico ou solicitado pelo paciente
|
|
26/11/2020
PL assegura ensino culto da língua portuguesa Segundo o texto, fica proibido o uso de “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático, assim como em editais de concursos públicos
|
|
25/11/2020
Assumção sugere fisioterapia para grávidas Profissionais atuariam antes, durante e depois do parto, segundo indicação parlamentar aprovada pelo Plenário e encaminhada ao governo do estado
|
|
12/11/2020
Iniciativa prevê unidades móveis de saúde feminina Indicação apresentada por Capitão Assumção visa aproximar os serviços de saúde da população feminina
|
|
28/10/2020
Projeto veda vacinação compulsória contra Covid Proposta deve passar por quatro comissões da Casa antes de ser analisada pelo Plenário
|
|
27/10/2020
Iniciativas beneficiam doadores de sangue Isenção para taxa de inscrição de concurso público é objeto de dois projetos de lei que tramitam na Casa
|
