Todas as notícias
25/08/2022
Templos podem ser isentos de taxa de esgoto
Autor da proposta defende interesse social das religiões e aponta que isenção tributária é uma forma de estimular a prática religiosa
18/08/2022
Matéria amplia cobertura de planos de saúde
Pela proposta, operadoras deverão cobrir tratamentos não previstos na lista da ANS
27/07/2022
Projeto prevê indenização por acidente em coletivo
Matéria usa como referência o Código Civil, que prevê garantia da segurança e a incolumidade física dos transportados
19/07/2022
Compra de veículos por feirantes pode ter incentivo
Proposta isenta de ICMS e do IPVA os automóveis utilitários a serem adquiridos 
21/06/2022
Emergência: lei garante atendimento a surdos
Norma abrange canais de atendimento do governo do Estado e passa a valer em 45 dias, beneficiando pessoas com deficiência auditiva e afonia
15/06/2022
Pastores da Serra são homenageados na Ales
Trajetória da Associação de Pastores Evangélicos da Serra (Apes) foi destaque em sessão solene proposta pelo deputado Vandinho Leite
06/04/2022
Mortes de bebês em hospital pautam discurso
Deputado apelou também para que não ocorra a transferência da maternidade de alto risco do Hospital Jayme Santos Neves para outra unidade
21/03/2022
PLC amplia Conselho Estadual de Educação
Matéria cria assento para Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar, além de um a mais para representantes da comunidade científica
09/03/2022
Vacina: projeto proíbe exigência de passaporte
Iniciativa veta estabelecimentos de requerer documento que comprova vacinação contra a Covid-19
04/03/2022
PLs pedem porte de arma para praticante de tiro
Iniciativas de Favatto, Assumção e Vandinho apontam risco da atividade em território capixaba como justificativa para acesso ao porte junto à Polícia Federal
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