|
07/01/2021
Matéria obriga sistema de integridade em empresas PL determina que organizações beneficiárias de incentivos fiscais tenham programas de compliance
|
|
09/11/2020
PL veda queima de lixo tóxico no ES Medida também proíbe armazenamento e tratamento de resíduos de agrotóxicos e similares vindos de outros estados e países
|
|
28/10/2020
Parlamentares se posicionam contra privatização do SUS Tema foi discutido na sessão, tendo como motivação decreto que inclui a política de atenção primária à saúde no programa de concessões e privatizações do governo federal
|
|
15/10/2020
PL: mais transparência em compras públicas Sistema mostraria valores pagos por bens e serviços pelo Poder Público estadual e municipal
|
|
13/10/2020
PL assegura proteção de vegetação litorânea Matéria mantém metragem protetiva para vegetação costeira definida em resolução do Conama revogada no dia 28 de setembro
|
|
24/09/2020
Transparência nos conselhos é objeto de PL Projeto de Majeski prevê uso de plataformas digitais para que o capixaba possa acompanhar em tempo real tudo o que for discutido e votado
|
|
16/09/2020
Deputado alerta para riscos da pesca de arrasto Em discurso na sessão, Favatto afirmou que prática é extremamente prejudicial ao ecossistema marinho no Espírito Santo
|
|
26/08/2020
Fundeb e violência contra mulher pautam discursos Majeski ressaltou emenda constitucional que torna permanente fundo para desenvolvimento da educação básica; Janete lembrou o Dia da Igualdade Feminina
|
|
19/08/2020
Majeski aguarda votação de ADI da educação Para deputado, STF deve julgar ainda este ano Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando o estado pelo uso de recursos de manutenção para pagar aposentados
|
|
12/08/2020
PL prevê ajuda de custo para compra de computadores Profissionais de educação da rede pública estadual seriam contemplados com medida de acesso a equipamentos necessários para aulas virtuais
|
