Todas as notícias
12/08/2020
Enivaldo quer gastos do SUS por escrito
PEC visa garantir transparência sobre custos de procedimentos e valorização do trabalho desenvolvido no SUS
05/08/2020
PEC prevê uso de medida provisória no Estado
Iniciativa permite ao governador fazer uso desse recurso em casos de relevância e urgência, como os relacionados a emergências de saúde
31/07/2020
Justiça pode ser a última comissão a opinar
Autor da proposta, Enivaldo dos Anjos acredita que medida tornará tramitação de projetos mais célere e dinâmica
27/07/2020
Proposta exige informações sobre cosméticos naturais
Estabelecimentos que comercializam itens de higiene naturais, veganos e orgânicos deverão informar sobre composição e efeitos ao consumidor
15/07/2020
Fogos de artifício: cadastro entra em vigor
Norma obriga comerciantes a cadastrarem clientes e a repassarem informações às polícias civil e militar
01/07/2020
Espaço para a imprensa capixaba na Ales
Projeto cria ambiente destinado à história da imprensa no Espírito Santo, com fotos e dados sobre revistas e jornais dos municípios
22/06/2020
Pauta traz cadastro para venda de fogos de artíficio
Matéria, que prevê identificação de clientes, tramita em urgência e aguarda parecer de quatro comissões da Casa
04/06/2020
PL: síndico terá que denunciar violência doméstica
Condomínios também deverão manter material informativo em suas áreas comuns, segundo projeto de lei
08/04/2020
PL muda prazo de pagamento do IPVA 2020
Proposta do deputado Enivaldo dos Anjos prevê que o imposto seja dividido em seis parcelas a partir de julho
20/02/2020
Frente fiscalizará portos capixabas
Grupo vai acompanhar projetos na área anunciados pela iniciativa privada
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