Todas as notícias
05/07/2022
Justiça aprova criação de rotas turísticas
Propostas criam roteiros de interesse turístico para valorizar região de montanhas
28/06/2022
PL sobre socorro a vítimas de acidentes em pauta
Projeto que trata do encaminhamento de vítimas de acidentes pelo serviço de urgência foi um dos 16 avaliados na reunião do colegiado de Justiça nesta terça-feira
21/06/2022
Justiça aprova PEC que cria Polícia Científica
Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelos deputados Iriny Lopes e Gandini pretende assegurar mais independência para as atividades da perícia oficial
14/06/2022
Justiça aprova projeto em defesa das mulheres
Proposta que concede incentivos fiscais para empresas que empregarem mulheres em situação de violência doméstica recebeu parecer favorável do colegiado
07/06/2022
PL que amplia tratamento de esgoto avança na Ales
Iniciativa que obriga concessionárias a fazerem a ligação de imóveis à rede de coleta de esgoto está entre as 25 propostas aprovadas pela Comissão de Justiça nesta terça-feira (7)
24/05/2022
Parecer favorável para direitos dos animais
Duas iniciativas que buscam assegurar o bem-estar animal receberam parecer pela constitucionalidade da Comissão de Justiça e seguem tramitação na Casa
29/03/2022
Comissão de Justiça aprova 12 matérias
Projetos com temas ligados ao meio ambiente foram destaque
22/03/2022
Justiça aprova PLC sobre cursos para professores
Proposta estende o benefício de aperfeiçoamento profissional aos servidores de educação que se especializaram em quaisquer cursos da área de ciências sociais
22/02/2022
Justiça debate projeto para preservar abelhas
Em reunião nesta terça-feira, comissão votou parecer à proposta que veda agrotóxicos que contenham compostos nocivos ao inseto polinizador
07/12/2021
Justiça aprova criação do aplicativo "Tecla Samu"
Iniciativa está entre os 31 projetos aprovados pelo colegiado na reunião desta terça-feira
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