Todas as notícias
15/09/2020
Iniciativas inclusivas passam em Justiça
Comissão considerou constitucionais 17 das 26 matérias analisadas; propostas seguem tramitação em comissões da Casa
01/09/2020
Justiça analisa 7 projetos que beneficiam mulheres
Entre as matérias aprovadas está a que prevê auxílio de bares, restaurantes e casas noturnas a mulheres em situação de risco
25/08/2020
Justiça aprova teste de qualidade em combustível
Projeto de lei de Pazolini segue agora para os colegiados de Defesa do Consumidor e Finanças
18/08/2020
Justiça aprova regras para hospedagem de PCDs
Matéria especifica medidas a serem tomadas por hotéis, motéis, albergues e pousadas para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência
11/08/2020
Justiça debate cobrança de taxa de esgoto
O tema previsto em projeto de lei recebeu atenção do colegiado por conta da alta taxa cobrada da população em relação ao consumo de água
21/07/2020
Justiça: 15 matérias consideradas constitucionais
Em reunião virtual nesta terça-feira, colegiado analisou 23 projetos de lei e ofício sobre calamidade pública em município
14/07/2020
Comissão de Justiça analisa 17 matérias
Das proposições examinadas pelos deputados, 11 seguem para tramitação em outras comissões da Casa
10/07/2020
Frente debate adicional a enfermeiros
O pleito por pagamento de insalubridade a esses profissionais é tema de debate na próxima semana; confira a agenda dos colegiados
30/06/2020
Deputados defendem mudança no trâmite das matérias
Parlamentares afirmam que o colegiado de Justiça deveria ser o último a dar parecer, para garantir melhor discussão das matérias e contribua no esclarecimento da população
23/06/2020
Comissão de Justiça analisa 20 matérias
Doze delas receberam parecer pela constitucionalidade, como a que obriga a exposição em destaque, nos supermercados, de produtos sem agrotóxicos 
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